Na construção civil, o contrato costuma nascer após longos períodos de negociações e cláusulas discutidas linha por linha. Ainda assim, o desafio, na maioria das vezes, pode estar no que acontece depois da sua assinatura. Em muitos empreendimentos, o contrato vira um documento “de gaveta” e só volta a ser [...]

Há cerca de 10 anos, nossa sócia, Danielle Farah Ziade, apresentou uma sugestão de enunciado sobre a Lei de Arbitragem, que acabou aprovada na I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do CJF: "10 O pedido de declaração de nulidade da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento [...]

A percepção de que a arbitragem é um método caro ainda é comum no meio empresarial. Em geral, essa ideia nasce de uma comparação limitada aos custos diretos do procedimento: taxas das câmaras, honorários dos árbitros, despesas com perícias, logística e assessoria técnica. Quando esse recorte é feito de forma [...]

Em contratos de construção, os riscos não são exceção, são parte da dinâmica do projeto. Assim, o que costuma separar um empreendimento conduzido com previsibilidade de outro marcado por atrasos, pleitos e disputas não é a ausência de riscos, mas a forma como eles foram identificados, avaliados e alocados desde [...]

Em setores de alta complexidade, como engenharia, infraestrutura, mineração e energia, o risco faz parte da própria estrutura do negócio, e fatores como incertezas políticas, volatilidade econômica, pressão regulatória e o aumento da judicialização afetam diretamente a execução de seus contratos. Nesse sentido, quando esses fatores não são antecipados nem [...]

A pesquisa “Arbitragem em Números I Pesquisa 2025”, realizada pela Profa. Selma Ferreira Lemes desde 2005 com o auxílio técnico de Vera Cecília Monteiro de Barros e Bruno Hellmeister Lico Canal, e correalização do Canal Arbitragem , consolida dados referentes aos anos de 2023 e 2024 e apresenta um retrato [...]

Em setores como a construção civil, o tempo não é apenas uma variável do cronograma, mas tem a ver com custo, risco e decisão estratégica. Uma disputa que se arrasta por anos no Judiciário pode comprometer o fluxo de caixa da empresa, afetar a continuidade da obra, desgastar relações comerciais [...]

Em contratos empresariais complexos, especialmente na construção civil, o conflito raramente surge como um evento isolado. Ele costuma nascer de pequenos ruídos: uma divergência técnica, uma expectativa desalinhada, um ajuste feito sob pressão de prazo. Quando não existe um caminho claro para tratar essas questões, o próximo passo quase automático [...]

Depois de falarmos sobre a autonomia da vontade e sobre a possibilidade de escolha de árbitros especializados, chegamos a outro elemento valorizado na prática empresarial: a confidencialidade. Embora a Lei de Arbitragem não imponha sigilo de forma automática, é muito comum que a convenção arbitral ou o regulamento da câmara [...]

A prestação de serviços é, essencialmente, um contrato de atividade [1]. Você contrata alguém para prestar um serviço e o foco é a atividade e sua continuidade, não a entrega de um “resultado” em si. É o modelo para quando se busca a simples execução de um trabalho específico como manutenção, consultoria, [...]