Muitos editais de fomento à inovação, como os da FINEP e FAPEMIG, preveem, entre suas modalidades, a possibilidade de execução dos projetos de inovação em parceria com ICTs (Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação): universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos, públicos ou privados.
Essa não é uma exigência geral, mas em determinadas linhas representa uma opção estratégica e relevante. Nesse sentido, um ponto que frequentemente pode gerar dificuldade não é a decisão de formar a parceria, mas a sua formalização.
Acordos de cooperação com ICTs, envolvem questões que precisam ser definidas com clareza antes do início do projeto:
– Titularidade e cotitularidade de propriedade intelectual
– Partilha de resultados econômicos
– Papel das fundações de apoio na gestão dos recursos
– Cláusulas de sigilo e confidencialidade
– Prestação de contas junto à agência financiadora
É claro que cada edital estabelece suas próprias regras e exigências quanto à formalização dessas parcerias, o que torna indispensável uma análise específica antes de estruturar qualquer acordo.
De todo modo, independentemente do programa, a ausência de definições claras sobre as questões acima listadas pode gerar dificuldades no curso do projeto, motivo pelo qual devem ser bem estruturadas, de modo a permitir uma boa parceria.
