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4 Erros que Podem Transformar sua Cláusula de Arbitragem em Mais um Problema a ser Resolvido

O contrato está assinado, o projeto em andamento, mas uma das cláusulas que deveria proteger o negócio pode acabar virando um dos principais gargalos da relação. No setor de infraestrutura e construção, a arbitragem costuma ser uma alternativa interessante quando se busca tecnicidade e celeridade na solução de disputas. O [...]

Por |2026-03-16T13:00:00-03:0016 de março de 2026|

ICC Divulga Relatório e Materiais Práticos sobre suas Expedited Procedure Provisions (EPP)

A International Chamber of Commerce (ICC) publicou recentemente três documentos relevantes sobre a aplicação de suas Expedited Procedure Provisions (EPP), que completaram oito anos de vigência desde sua entrada em vigor, em 1º de março de 2017. Um deles é o “ICC Report: Expedited Procedure Provisions – Eight Years On”, [...]

Por |2026-03-12T11:54:38-03:0012 de março de 2026|

Arbitragem para Pequenas e Médias Empresas: quando (e por que) faz sentido?

Para pequenas e médias empresas, um conflito contratual raramente é “só mais um problema”. Na prática, ele pode significar fluxo de caixa comprometido, energia desviada da operação e meses, senão anos, de incerteza. Diferentemente dos grandes empreendimentos, que conseguem sustentar longas disputas judiciais, as PMEs muitas vezes sentem o impacto [...]

Por |2026-03-05T11:06:25-03:005 de março de 2026|

O Acompanhamento Eficiente de Contratos

Na construção civil, o contrato costuma nascer após longos períodos de negociações e cláusulas discutidas linha por linha. Ainda assim, o desafio, na maioria das vezes, pode estar no que acontece depois da sua assinatura. Em muitos empreendimentos, o contrato vira um documento “de gaveta” e só volta a ser [...]

Por |2026-03-02T11:07:21-03:002 de março de 2026|

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral

Há cerca de 10 anos, nossa sócia, Danielle Farah Ziade, apresentou uma sugestão de enunciado sobre a Lei de Arbitragem, que acabou aprovada na I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do CJF: "10 O pedido de declaração de nulidade da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento [...]

Por |2026-02-27T11:40:07-03:0027 de fevereiro de 2026|

As Vantagens da Arbitragem: Capítulo Final

A percepção de que a arbitragem é um método caro ainda é comum no meio empresarial. Em geral, essa ideia nasce de uma comparação limitada aos custos diretos do procedimento: taxas das câmaras, honorários dos árbitros, despesas com perícias, logística e assessoria técnica. Quando esse recorte é feito de forma [...]

Por |2026-02-23T13:10:28-03:0023 de fevereiro de 2026|

Matriz de Riscos em Contratos de Construção

Em contratos de construção, os riscos não são exceção, são parte da dinâmica do projeto. Assim, o que costuma separar um empreendimento conduzido com previsibilidade de outro marcado por atrasos, pleitos e disputas não é a ausência de riscos, mas a forma como eles foram identificados, avaliados e alocados desde [...]

Por |2026-02-19T13:41:23-03:0019 de fevereiro de 2026|

Recorrência de Riscos – Pesquisa C-Level 2026

Em setores de alta complexidade, como engenharia, infraestrutura, mineração e energia, o risco faz parte da própria estrutura do negócio, e fatores como incertezas políticas, volatilidade econômica, pressão regulatória e o aumento da judicialização afetam diretamente a execução de seus contratos. Nesse sentido, quando esses fatores não são antecipados nem [...]

Por |2026-02-18T12:26:04-03:0018 de fevereiro de 2026|

Arbitragem em Números | Pesquisa 2025

A pesquisa “Arbitragem em Números I Pesquisa 2025”, realizada pela Profa. Selma Ferreira Lemes desde 2005 com o auxílio técnico de Vera Cecília Monteiro de Barros e Bruno Hellmeister Lico Canal, e correalização do Canal Arbitragem , consolida dados referentes aos anos de 2023 e 2024 e apresenta um retrato [...]

Por |2026-02-13T11:30:46-03:0013 de fevereiro de 2026|
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