A resolução de conflitos permeia nossa vida, desde o âmbito pessoal até o profissional. A escolha do método adequado para solucionar um conflito pode ter um impacto significativo no tempo, custo e resultado final. Neste breve artigo, vamos explorar, de um modo geral, características, vantagens e desvantagens dos métodos autocompositivos [...]

Depois de muitos burburinhos a respeito dos deveres de imparcialidade, independência e revelação do árbitro decorrentes de claro intuito de ferir um instituto que vem contribuindo, e muito, para a solução de conflitos, entendi por bem escrever algumas palavras para relembrar conceitos importantes por trás desse assunto. Nada melhor então [...]

O dever de revelação tem sido objeto de debate por muitos juristas, em especial, estudiosos da arbitragem, em decorrência do Projeto de Lei nº 3.293/2021 ("PL"), que visa alterar a Lei de Arbitragem Brasileira para, entre outros, "disciplinar a atuação do árbitro" e "aprimorar o dever de revelação". Como forma de complementação [...]

Muitos podem pensar que o(a) árbitro(a) não possui um papel relevante no incentivo à conciliação das partes na arbitragem. Isso se dá, porque, por se tratar de um procedimento contencioso, geralmente precedido de tentativa de negociação, conciliação ou mediação, poder-se-ia inferir que não há mais esperança para as partes, que [...]

Danielle Farah Ziade publicou artigo intitulado “Tratamento de Dados Pessoais pelos Árbitros no Procedimento Arbitral segundo as Leis Europeia e Brasileira sobre Proteção de Dados”, em coautoria com Flávia Bittar, na obra “Arbitragem e Processo – Homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona – Volume I”. O livro é composto por [...]