É comum que gestores e empreendedores se perguntem se a cláusula de arbitragem deve estar presente em todos os contratos. A resposta, na prática, depende das características de cada operação e dos riscos envolvidos. Embora ambos os caminhos tenham validade jurídica, existem diferenças relevantes que podem impactar a condução de [...]
Você já ouviu falar em cláusula vazia? No papel, ela parece inofensiva: as partes basicamente concordam que "eventuais conflitos serão resolvidos por arbitragem". O problema? Ela esquece de prever como. Diferentemente da cláusula cheia, que já aponta uma instituição arbitral e regras claras que regerão o conflito, a cláusula vazia [...]
O contrato está assinado, o projeto em andamento, mas uma das cláusulas que deveria proteger o negócio pode acabar virando um dos principais gargalos da relação. No setor de infraestrutura e construção, a arbitragem costuma ser uma alternativa interessante quando se busca tecnicidade e celeridade na solução de disputas. O [...]
A International Chamber of Commerce (ICC) publicou recentemente três documentos relevantes sobre a aplicação de suas Expedited Procedure Provisions (EPP), que completaram oito anos de vigência desde sua entrada em vigor, em 1º de março de 2017. Um deles é o “ICC Report: Expedited Procedure Provisions – Eight Years On”, [...]
Em 26 de fevereiro de 2026, nossa sócia Danielle Farah Ziade moderou uma conversa entre Humberto Pires Terra Filho e Juliana Salvador, sobre Governança de Conflitos: como a cultura empresarial define a estratégia em disputas, promovido pelo Canal Arbitragem. Os principais pontos desenvolvidos ao longo da conversa foram: “A cultura [...]
Para pequenas e médias empresas, um conflito contratual raramente é “só mais um problema”. Na prática, ele pode significar fluxo de caixa comprometido, energia desviada da operação e meses, senão anos, de incerteza. Diferentemente dos grandes empreendimentos, que conseguem sustentar longas disputas judiciais, as PMEs muitas vezes sentem o impacto [...]
Na construção civil, o contrato costuma nascer após longos períodos de negociações e cláusulas discutidas linha por linha. Ainda assim, o desafio, na maioria das vezes, pode estar no que acontece depois da sua assinatura. Em muitos empreendimentos, o contrato vira um documento “de gaveta” e só volta a ser [...]
Há cerca de 10 anos, nossa sócia, Danielle Farah Ziade, apresentou uma sugestão de enunciado sobre a Lei de Arbitragem, que acabou aprovada na I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do CJF: "10 O pedido de declaração de nulidade da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento [...]
A percepção de que a arbitragem é um método caro ainda é comum no meio empresarial. Em geral, essa ideia nasce de uma comparação limitada aos custos diretos do procedimento: taxas das câmaras, honorários dos árbitros, despesas com perícias, logística e assessoria técnica. Quando esse recorte é feito de forma [...]
Em contratos de construção, os riscos não são exceção, são parte da dinâmica do projeto. Assim, o que costuma separar um empreendimento conduzido com previsibilidade de outro marcado por atrasos, pleitos e disputas não é a ausência de riscos, mas a forma como eles foram identificados, avaliados e alocados desde [...]
