No cenário empresarial contemporâneo, onde as transações e contratos se tornaram cada vez mais complexos e globais, a arbitragem emerge como uma alternativa eficaz ao litígio tradicional. Embora o Judiciário seja a via tradicional para a resolução de disputas, ele não é sempre o caminho mais eficiente ou adequado para [...]
As cláusulas escalonadas preveem a combinação dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como mediação, conciliação e negociação antes da adoção da arbitragem ou do ingresso na via judicial. Trata-se de um importante instrumento de acesso ao chamado sistema multiportas de resolução de disputas, que possibilita a aplicação de métodos [...]
Tradicionalmente, as empresas recorriam ao Judiciário para resolver suas disputas contratuais. No entanto, a crescente complexidade e a sobrecarga dos tribunais têm as levado a buscar métodos alternativos de resolução de conflitos, sendo a arbitragem empresarial uma das opções mais eficazes e populares. A arbitragem é um método de resolução [...]
Na era da tecnologia e informação e da constante evolução legislativa, a advocacia preventiva surge como uma estratégia indispensável tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Mas o que exatamente é a advocacia preventiva e por que ela é tão importante? A advocacia preventiva pode ser comparada à medicina preventiva: [...]
O NDA, sigla para "Non-Disclosure Agreement" (Acordo de Não Divulgação), é um documento legal importante para empresas de diversos setores, especialmente aquelas que lidam com informações confidenciais. Ele funciona como um contrato que estabelece quais informações trocadas entre as partes envolvidas devem ser mantidas em SIGILO. Alguns benefícios importantes trazidos [...]
Há dois anos, minha irmã e eu decidimos fazer uma viagem a São Paulo para participar de um evento. A viagem de ida foi um sucesso absoluto; tudo correu conforme o planejado, e conseguimos aproveitar ao máximo o evento. No entanto, a viagem de volta foi uma experiência completamente diferente, [...]
A resolução de conflitos permeia nossa vida, desde o âmbito pessoal até o profissional. A escolha do método adequado para solucionar um conflito pode ter um impacto significativo no tempo, custo e resultado final. Neste breve artigo, vamos explorar, de um modo geral, características, vantagens e desvantagens dos métodos autocompositivos [...]
Depois de muitos burburinhos a respeito dos deveres de imparcialidade, independência e revelação do árbitro decorrentes de claro intuito de ferir um instituto que vem contribuindo, e muito, para a solução de conflitos, entendi por bem escrever algumas palavras para relembrar conceitos importantes por trás desse assunto. Nada melhor então [...]
O dever de revelação tem sido objeto de debate por muitos juristas, em especial, estudiosos da arbitragem, em decorrência do Projeto de Lei nº 3.293/2021 ("PL"), que visa alterar a Lei de Arbitragem Brasileira para, entre outros, "disciplinar a atuação do árbitro" e "aprimorar o dever de revelação". Como forma de complementação [...]
Muitos podem pensar que o(a) árbitro(a) não possui um papel relevante no incentivo à conciliação das partes na arbitragem. Isso se dá, porque, por se tratar de um procedimento contencioso, geralmente precedido de tentativa de negociação, conciliação ou mediação, poder-se-ia inferir que não há mais esperança para as partes, que [...]
