Em contratos de construção, os riscos não são exceção, são parte da dinâmica do projeto. Assim, o que costuma separar um empreendimento conduzido com previsibilidade de outro marcado por atrasos, pleitos e disputas não é a ausência de riscos, mas a forma como eles foram identificados, avaliados e alocados desde a fase inicial. É por isso que a matriz de riscos não deve ser vista como um simples anexo técnico do contrato, e sim como um elemento central da governança contratual.

A matriz de riscos é o instrumento que organiza, de maneira estruturada, os principais eventos que podem impactar o projeto. Ela avalia a probabilidade e o impacto desses eventos e, principalmente, define quem será responsável por cada risco. A intenção não deve ser apenas listar as incertezas, mas alocá-las de forma racional, atribuindo cada risco à parte que tem melhores condições técnicas, operacionais ou econômicas de gerenciá-lo.

Esse trabalho começa antes mesmo da assinatura do contrato. Idealmente, a matriz de riscos é construída ainda nas fases de viabilidade, elaboração da proposta e negociação contratual, em paralelo ao planejamento da Administração Contratual. Nesse momento, são identificados os fatores de risco e feitas as análises qualitativas e quantitativas. As decisões tomadas aqui impactam diretamente o orçamento, a precificação, os seguros, as garantias e a estratégia do projeto.

Depois da assinatura, a matriz deixa de ser um documento estático e passa a cumprir sua função prática: orientar o acompanhamento dos riscos durante a execução. Eventos supervenientes, mudanças técnicas, interferências externas ou alterações de contexto passam a ser analisados com base no que foi previamente acordado, o que ajuda a reduzir discussões sobre mérito, responsabilidade e impacto econômico-financeiro.

Na prática, a matriz deve ser observada sempre que surge um evento relevante. O gestor avalia a probabilidade de ocorrência, o impacto potencial e as consequências para o contrato. A partir daí, verifica se o risco é segurável, transferível ou residual, quais medidas de mitigação são cabíveis e quem deve responder por elas. Mesmo em obras de menor porte, uma matriz simples (como um modelo 3×3, considerando probabilidade e impacto) já traz ganhos significativos para a tomada de decisão.

Os benefícios de uma matriz de riscos bem estruturada são facilmente perceptíveis. Ela qualifica o planejamento desde o início, evita uma falsa sensação de segurança, reduz assimetrias de informação e aumenta a previsibilidade contratual. Além disso, tem papel importante na prevenção e na condução de pleitos. Quando os riscos estão claramente alocados, a discussão tende a ser mais objetiva, facilitando o diálogo e diminuindo a chance de escalada de conflitos.

Sob a ótica econômica, a matriz também influencia diretamente o custo do contrato. Atribuir riscos de forma excessiva ou arbitrária ao contratado costuma inflar preços, reduzir a competitividade e afastar bons players do mercado. Uma alocação mais equilibrada, por outro lado, favorece propostas mais realistas e relações contratuais mais sustentáveis.

Por fim, é importante destacar que a matriz de riscos só produzirá bons resultados quando houver preparo. Sua eficácia depende de equipes técnicas e jurídicas alinhadas, capacitadas e comprometidas em utilizá-la como instrumento ativo de gestão, e nunca como um documento formal que perde relevância após a assinatura do contrato. Em contratos complexos, especialmente na construção civil, esse nível de maturidade é o que costuma separar a prevenção do conflito da sua inevitável judicialização.

No fim das contas, a matriz de riscos não elimina os riscos, mas os organiza. E contratos bem-sucedidos não são aqueles que nunca enfrentam imprevistos, mas aqueles em que está claro quem assume cada risco e como ele será tratado.

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