Em setores de alta complexidade, como engenharia, infraestrutura, mineração e energia, o risco faz parte da própria estrutura do negócio, e fatores como incertezas políticas, volatilidade econômica, pressão regulatória e o aumento da judicialização afetam diretamente a execução de seus contratos. Nesse sentido, quando esses fatores não são antecipados nem [...]

A pesquisa “Arbitragem em Números I Pesquisa 2025”, realizada pela Profa. Selma Ferreira Lemes desde 2005 com o auxílio técnico de Vera Cecília Monteiro de Barros e Bruno Hellmeister Lico Canal, e correalização do Canal Arbitragem , consolida dados referentes aos anos de 2023 e 2024 e apresenta um retrato [...]

Em setores como a construção civil, o tempo não é apenas uma variável do cronograma, mas tem a ver com custo, risco e decisão estratégica. Uma disputa que se arrasta por anos no Judiciário pode comprometer o fluxo de caixa da empresa, afetar a continuidade da obra, desgastar relações comerciais [...]

Em contratos empresariais complexos, especialmente na construção civil, o conflito raramente surge como um evento isolado. Ele costuma nascer de pequenos ruídos: uma divergência técnica, uma expectativa desalinhada, um ajuste feito sob pressão de prazo. Quando não existe um caminho claro para tratar essas questões, o próximo passo quase automático [...]

Depois de falarmos sobre a autonomia da vontade e sobre a possibilidade de escolha de árbitros especializados, chegamos a outro elemento valorizado na prática empresarial: a confidencialidade. Embora a Lei de Arbitragem não imponha sigilo de forma automática, é muito comum que a convenção arbitral ou o regulamento da câmara [...]

A prestação de serviços é, essencialmente, um contrato de atividade [1]. Você contrata alguém para prestar um serviço e o foco é a atividade e sua continuidade, não a entrega de um “resultado” em si. É o modelo para quando se busca a simples execução de um trabalho específico como manutenção, consultoria, [...]

Dando continuidade à nossa série sobre as vantagens da arbitragem, depois de falarmos sobre a autonomia da vontade, chegamos a outro diferencial que transforma, de forma muito concreta, a qualidade da resolução de disputas por meio da arbitragem: a possibilidade de escolher árbitros especializados. Se, no primeiro texto, entendemos que [...]

No ecossistema de engenharia e infraestrutura, a ocorrência de pleitos costuma ser uma realidade. O contrato é assinado, a obra começa e logo pode aparecer um ponto fora da linha, especialmente se não houver registros bem feitos ou decisões claras. Pleitos custam tempo, imagem e dinheiro. Mas não são inevitáveis. [...]

A essência da arbitragem está na liberdade de escolha das partes, pois ela nasce do princípio da autonomia da vontade, já que as partes podem decidir como, por quem e de que forma suas controvérsias serão resolvidas. Observa-se que esse princípio seria como a “mola propulsora” dos procedimentos arbitrais, presente [...]

Imagine o seguinte cenário: sua empresa fecha um contrato milionário com uma empreiteira para a construção de um grande empreendimento. Os números são bons, o cronograma parece viável, os sócios são experientes. Tudo parece perfeito. Até que, meses depois, o projeto é interrompido porque a empreiteira está sendo processada por [...]