Captação de recursos públicos/Incentivos Fiscais

O combustível para o seu crescimento, com segurança jurídica.

Assessoramos sua empresa na estruturação jurídica e estratégica de projetos de inovação para a captação de diferentes mecanismos de financiamento e incentivo público.

Nosso foco é a captação de recursos públicos não reembolsáveis e o aproveitamento de incentivos fiscais para P&D.

Atuamos desde o enquadramento do projeto nos programas de incentivo e apoio em sua estruturação, passando pelo monitoramento do uso dos recursos, até a finalização do projeto.

Unimos a visão disruptiva à técnica jurídica rigorosa.

Principais mecanismos com os quais atuamos:

A FINEP e algumas Fundações de Amparo à Pesquisa, como a FAPEMIG com o programa Compete Minas, publicam editais de subvenção econômica, que são recursos públicos disponibilizados para empresas desenvolverem projetos de inovação, tecnologia e pesquisa aplicada, sem necessidade de devolução dos valores.

Do mesmo modo, a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) apoia projetos de inovação desenvolvidos em parceria entre empresas e instituições de pesquisa credenciadas, financiando parte do projeto com recursos não reembolsáveis. 

Assessoramos as empresas na estruturação jurídica do projeto, organização das parcerias, análise e revisão dos contratos relacionados ao projeto, e prestamos o serviço de monitoramento após sua aprovação pelo órgão.

A Lei do Bem permite que empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica obtenham benefícios fiscais, reduzindo a carga tributária relacionada a esses investimentos. Auxiliamos as empresas na identificação de projetos elegíveis até o efetivo aproveitamento dos créditos tributários.

Alguns setores regulados, como tecnologia, energia elétrica e petróleo e gás, possuem regras que exigem que as empresas realizem investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D) (Lei da Informática, ANEEL e ANP). Nesses casos, ajudamos as empresas a estruturar projetos e para cumprir essas obrigações legais e regulatórias.

A assessoria jurídica envolve estruturação contratual dos projetos de P&D, formalização das parcerias, definição de regras de propriedade intelectual, análise de riscos contratuais e regulatórios e suporte jurídico durante a execução dos projetos até o seu encerramento.

Outras áreas de atuação

Atuação como árbitra e advogada em arbitragens administradas pelas principais câmaras do Brasil, prestação de assessoria na fase pré-arbitral, incluindo a redação de cláusulas arbitrais para contratos, e consultoria em procedimentos judiciais envolvendo a matéria arbitral. Nesta área de atuação, o destaque de Ziade Advocacia se dá pela experiência de sua sócia fundadora em procedimentos arbitrais como árbitra, advogada e secretária de tribunais arbitrais durante toda sua trajetória profissional.

Clique aqui e saiba mais

Atuamos na administração contratual estratégica, auxiliando empresas na organização da documentação, gestão de riscos, análise de eventos relevantes e comunicação entre as partes. Ainda, atuamos na condução e defesa de pleitos, para proteger o equilíbrio econômico-financeiro e preservar, sempre que possível, a continuidade do projeto.

Clique aqui e saiba mais

Auditorias jurídicas (due diligences), análise, revisão, negociação, elaboração, distrato ou rescisão de diversos tipos de contratos nacionais e internacionais, para pessoas físicas e jurídicas, além de acompanhamento da gestão dos instrumentos em casos complexos, com o intuito de proteger os interesses dos seus clientes, minimizar e mensurar os riscos e prevenir conflitos.

Clique aqui e saiba mais

Assessoria na escolha do método de solução de conflitos mais adequado a cada cenário, realização de negociação estruturada e participação em mediação e/ou dispute boards, para fins de restabelecer a comunicação entre as partes, resolver o conflito entre elas e prevenir/evitar o escalonamento do litígio.

Clique aqui e saiba mais